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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:23

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:24

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 11:29

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:27

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 12:47

TJ condena condutor embriagado por atropelamento
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:32

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:55

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 18:21

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 18:14

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 12:28

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 15:29

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:29

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:02

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:04

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:44

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 10:41

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:07

Veículo adaptado tem isenção de ICMS
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:44

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 20:30

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:15

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Exibindo resultado de 3281 até 3300 de um total de 27911

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

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Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

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2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

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